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Novell e Red Hat processadas por infração de patente

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A IP Innovation, LLC, uma empresa do grupo Acacia Technologies Group, e a Technology Licensing Corporation estão movendo um processo por infração de patente na Corte do Distrito Leste do Texas (Texas Eastern District Court) contra a Red Hat e a Novell. Ambas as empresas são especializadas na compra e na aplicação de patentes técnicas.

A patente de que trata o processo é de 10 de dezembro de 1991, e foi concedida originalmente à Xerox, empresa que inventou as interfaces gráficas baseadas em janelas, e tem o número 5.072.412 (User Interface With Multiple Workspaces for Sharing Display System Objects). Essa patente “protege” o conceito da utilização de diversos Workspaces (áreas de trabalho), que possibilite ainda que uma janela seja mostrada nas várias áreas de trabalho. Esse recurso é há vários anos um padrão no X Window System (X11), sistema de janelas que serve de base para todos os ambientes desktop Linux e Unix. O processo também trata das patentes 5.394.521 de 1995, e 5.533.183 de 1996, de mesmo título, concedidas também às empresas solicitantes.

O processo — ver transcrição em formato PDF, disponibilizada pelo site Groklaw — acusa a infração dessas patentes tanto nos Suse Linux Enterprise Desktop e Suse Linux Enterprise Server, ambos da Novell, quanto no Red Hat Enterprise Linux. As empresas que movem a ação exigem uma indenização no mínimo no valor das licenças não pagas por todo o período da suposta infração. Tanto a Novell quanto a Red Hat ainda não se manifestaram quanto ao processo.

O interessante é que essa ação foi movida apenas dias após os recentes ataques de Steve Ballmer, CEO da Microsoft, onde o executivo declarou que os usuários da Red Hat terão que pagar pela propriedade intelectual da Microsoft. Até mesmo aqueles que são avessos a Teorias da Conspiração deverão se sentir compelidos a relacionar as declarações de Ballmer à ação contra as duas distribuições Linux.

E essas suspeitas não são de todo infundadas: as empresas que estão movendo a ação tem, em seus quadros de diretores, dois ex-funcionários da Microsoft:

• Brad Brunell, atual Vice-Presidente Sênior do Acacia Technologies Group, era Gerente Geral da Divisão de Lincenciamento de Propriedade Intelectual da gigante de Redmond, sendo responsável por toda a política de licenciamento de patentes para a e da Microsoft. Foi ele quem criou e gerenciou a equipe de negociação dessa divisão, bem como contratou — e eventualmente treinou — os especialistas financeiros e jurídicos que desenvolveram o programa de licenciamento de propriedade intelectual da empresa, além de ter adquirido propriedade intelectual de outras empresas seja através de aquisições, parcerias estratégicas ou licenciamento direto.
• Jonathan Taub, atual Vice Presidente do mesmo grupo, ocupava na Microsoft o cargo de Diretor de Alianças Estratégicas para Dispositivos Móveis e Embarcados da companhia desde 2004, onde ocupou também, de 2002 a 2004, o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Unidade de Negócios de Segurança.

O fato é que a Microsoft, enquanto de um lado é usuária e e até apoiadora de tecnologias de código aberto (onde elas atendam aos interesses da empresa, seja junto ao seus clientes ou como programa de marketing), continua na sua trajetória de criar uma percepção de que o Linux é vulnerável a ataques por infração de propriedade intelectual. Por outro lado, é interessante observar que a Novell, empresa com a qual a Microsoft fechou um acordo de cooperação no ano passado, não foi poupada de um processo por infração de patentes, o que pode levar a uma percepção de que esse tipo de processo não se encaixe na agenda da empresa.  Entretanto, não se pode perder de vista que a Microsoft vem procurando há tempos criar subsídios para processos por infração de propriedade intelectual contra o Linux.

O desenvolvimento dessa estratégia vai inevitavelmente levar a mudanças importantes na maneira como empresas fornecedoras de tecnologias de código aberto tratam propriedade intelectual. Há que se verificar se não é o momento de, em paralelo com a defesa do processo ora movido contra essas duas empresas, revidar tal ataque usando o arsenal de patentes da Open Invention Network, muito embora a lei que prevê a aplicação de patentes ainda deixe muito a desejar.

E, muito embora não se possa (ainda) encontrar nenhuma conexão direta entre o fato de que ex-empregados da Microsoft dirijam agora uma empresa especializada em processos por infração de patentes, isso não deixa de ser uma coincidência muito impressionante (e suspeita). Definitivamente, após a derrocada da SCO e o acordo da Microsoft com a Novell, estamos entrando agora no terceiro round entre os contraentes dos modelos proprietários e abertos de desenvolvimento de software.

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