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Reflexões de um Cachorro Louco

Senhor Obama, por favor derrube esse muro!

Por Jon 'maddog' Hall

Pouco depois do meu post sobre os apuros dos clientes chineses do Google e como seus dados estão sujeitos às flutuações de uma empresa dos EUA em seu conflito com o governo chinês, eu li sobre as questões da SourceForge.net e as listas de exportações do Departamento de Estado dos EUA e como os dados armazenados numa empresa dos EUA, às vezes criados por cidadãos de fora dos EUA, agora estão sendo controlados por regras do Departamento de Estado dos EUA.

Em 1984, a Digital Equipment Corporation estava prestes a lançar uma cópia comercial do Unix chamada “Ultrix”. Conforme preparávamos o produto para o envio, a autoridade de exportação da Digital levantou a mão e perguntou se havia algum código de criptografia no produto. Sim, havia... Tanto no processo de autenticação e login de usuários quanto em duas pequenas rotinas de bibliotecas que permitiam criptografar e descriptografar arquivos.

Isso bastou para bloquear o envio do produto. Não importava o fato de haver milhares de cópias do AT&T Unix, Berkeley Unix, Sun OS e outros produtos Unix circulando por todo o mundo com o mesmo código dentro. E nós também não podíamos argumentar que não apenas os binários desses outros produtos estavam sendo exportados, assim como seu código-fonte. E também não valia o argumento de que o algoritmo de criptografia era fraco e podia ser violado mais rapidamente do que velhos códigos de enigma... Precisávamos interromper o envio.

Como disse um especialista legal engraçadinho: “Engenheiros, não procurem lógica aqui... Trata-se do Departamento de Estado”.

No final das contas, separamos as biblitoecas em um conjunto de software separado que só podia ser exportado para pessoas e países “fora da lista”, e precisávamos provar que o código de autenticação usado para o programa de login era relativamente fraco e “de mão única” (isto é, permitia criptografar os dados, mas não descriptografá-los, mesmo que você possuísse a mesma chave).

Enquanto investigávamos como fazer isso, fomos tomando conhecimento de outros códigos criptográficos de “envio proibido”. Nossos advogados nos explicaram que mesmo que o código tivesse sido escrito fora dos EUA e depois importado por nós e exportado sem alterações, ainda não poderíamos exportá-lo para diversos países... Nem pros países que os tivessem escrito.

Meu amigo advogado, então, citou o grande cartunista Walt Kelly, autor de “Pogo”: “Descobrimos o inimigo, e ele é nós”.

Em 1988, um amigo meu, cidadão canadense extremamente bom em criptografia digital, saiu dos EUA para voltar ao Canadá para iniciar com alguns amigos uma empresa de produtos criptográficos, que depois pudessem vender para os EUA e qualquer outro país da lista de “envio proibido” dos EUA.

Estávamos criando uma situação em que os melhores criptógrafos acabariam, depois de algum tempo, situando-se fora dos EUA.

Somente na era Clinton, em 1993, o controle sobre a criptografia esquentou novamente, e os EUA ensinaram os militares a usar e criar criptografia em campos de treinamento, mas permitiram que livros-texto e camisetas fossem rotulados como “munição” e perseguiram cidadãos leais.

Em 1994, recebi um pedido da minha empresa, Digital Equipment Corporation, para viajar a Hanói, Vietnã, e conversar com o governo daquele país sobre como usar nossos produtos. Apesar do fato de eu ter passado cinco anos da minha vida estudantil tentando ficar o mais longe possível de Hanói por vários motivos, disseram-me que o Presidente Clinton (um democrata) iria derrubar o embargo de 19 anos contra o Vietnã, sob recomendação de um ex-prisioneiro de guerra, o senador John McCain (Republicano) e que a nossa empresa queria fazer negócios com os vietnameses.

Como cidadão dos EUA, quando cheguei a Hanói, eu esperava ser tratado com desconfiança e certa raiva. Em vez disso, fui tratado com gentileza e respeito. Havia questões sobre por que um país com o nosso poder e capacidade interviria no que, para eles, era primeiramente uma guerra de independência e, depois, uma guerra civil, mas a principal pergunta na época era por que ainda tínhamos esse embargo contra eles, quando eles eram facilmente capazes de obter tudo de que precisavam em países que os EUA consideravam aliados. “O único país a sofrer com o seu embargo”, disseram meus anfitriões vietnameses, “são os Estados Unidos”.

Claro que essa afirmação foi um pouco equivocada, pois, como uma das bases de uma máquina capitalista e uma grande nação consumidora, é óbvio que a entrada de investimentos e o crescimento do poder aquisitivo desde a queda do embargo certamente havia ajudado a economia do Vietnã. Mas também é verdade que eles podiam obter o que quisessem, mesmo com o embargo em vigor.

Em maio de 1994, eu conheci Linus Torvalds e me envolvi com o Linux. Apesar de, nessa época, eu já ter me beneficiado do equivalente do Software Livre por vários anos, o envolvimento mais profundo com a comunidade me conferiu valores mais assertivos. Lembro-me de uma discussão sobre como alguns desenvolvedores não queriam que seus softwares fossem usados para fazer bombas atômicas, ou usados para fins militares. Apesar de algumas pessoas terem afastado-se do Software Livre por causa dessas questões, outras lembraram sabiamente que o software em si não devia ser limitado, pois não é possível afirmar qual aspecto de qual software é “somente bom” ou “somente mau”. Um martelo pode ser usado para construir uma casa ou para matar uma pessoa. Isso deveria impedir a produção de martelos?

A criptografia forte pode ser usada pelos inimigos para codificar segredos, ou pode ser usada para autenticação por nossos aliados... Os seus aliados de hoje podem ser seus inimigos de amanhã, e vice-versa.

Fatalmente, em 1999, Clinton relaxou as regras de exportação para produtos criptográficos. O senador John McCain novamente cruzou a ilha do congresso para ajudar.

Hoje, temos o Software Livre, que recebe contribuições de pessoas de todo o mundo. Porém, se você visitar os sites da Red Hat Software e da Novell (SuSE), encontrará as afirmações de para onde e para quem o software pode ser enviado, conforme delineado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, e agora essa lista migrou para o SourceForge.

Alguém ainda acredita que ”os maus” serão detidos por esses esforços? Alguém realmetne acha que bloquear IPs vai impedir que “os maus” obtenham acesso ao código de que precisam? Que essas mesmas pessoas “do mal” sejam inteligentes o suficiente para usar Software Livre mas estúpidas demais para alterar seus IPs ou configurar um proxy?

Ou a falta de acesso a esse código só machucará os inocentes e criará ainda mais raiva dos EUA?

A discussão está sendo feita de forma que a população desses países venha a abandonar seus governos por ser difícil para elas ter acesso ao Software Livre? Creio ser simplesmente uma questão de tempo até que alguma entidade recrie um “SourceForge” num país de mente mais aberta e outra entidade de Pensamento Livre seja levada para fora dos EUA.

Não estamos mais uma era de barcos a vela e canhões de metal. Da mesma forma como temos que usar novas técnicas para vencer a guerra contra o terrorismo por meio de mentes e corações de terroristas potenciais e das pessoas que os apóiam, precisamos equilibrar os atos de Liberdade de Software com o ato de construção de um inútil “Muro de Berlim” eletrônico.

Senhor Obama, por favor derrume esse muro... Talvez o senhor McCain seja um bom aliado para isso.

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